Câmara e Noticia Sessão dia 25 de junho

Ademir Mendonça – Assessor de imprensa REQUERIMENTO AUTOR: CÂMARA DE VEREADORES Os vereadores que abaixo subscrevem, requerem à Mesa, após ser ouvido o Plenário na forma regimental, para que seja endereçado expediente à Secretária Municipal de Educação, para que informe este legislativo no prazo estipulado pela Lei Orgânica do Município, como a mesma fará para cumprir o que determina a lei dos 200 (duzentos) dias letivos para o ensino fundamental, tendo em vista que, a mesma informou a esta Casa de Leis de que as férias de julho serão antecipadas. MOÇÃO DE APAUSOS AUTOR: CÂMARA DE VEREADORES Os Vereadores que abaixo subscrevem indicam à Mesa, dispensadas as formalidades, para que seja endereçada Moção de Aplausos ao jovem Rone Everton da Rosa Ribeiro, estudante do 3º ano do ensino médio da Escola Dr. Joaquim Murtinho, por ter participado da Conferência das Nações Unidas Rio +20, nos dias 13 a 22 de junho/2012 na cidade do Rio de Janeiro, onde esteve representando nosso município e nosso estado, com apresentação de trabalhos sobre ecologia e meio ambiente. Parabéns a diretora, professores daquele estabelecimento de ensino, bem como aos seus familiares.

Vereadores Letizia Murano e Xandeco querem revisão no Plano Diretor de Bela Vista

Ademir Mendonça – Assessor de imprensa

Os vereadores Letizia Murano (PMDB) e Xandeco (PMDB) apresentaram proposição ao prefeito municipal, solicitando que seja feito a revisão do Plano Diretor do Município de Bela Vista. Pois o Plano Diretor tem o objetivo de traçar metas de crescimento, por isso e necessário a revisão do atual plano diretor. Moradia digna, regularização fundiária, geração de empregos e melhoria na saúde e educação também são as principais preocupações da população e dos vereadores que pedem que seja feito a revisão do atual Plano Diretor de Bela Vista. A vereadora Letizia Murano (PMDB) explica que o Plano Diretor tem que ser amplamente discutido, pois o desenvolvimento da cidade como um todo e que estão dentro do plano para tratar das questões locais. “Precisamos estar discutindo os problemas gerais que precisam ser levados para que a cidade cresça ordenadamente, e necessário se discutir a revisão do nosso Plano Diretor da nossa cidade, disse Letizia Murano. O vereador Xandeco do PSDB reforçou a preocupação a respeito da discusão da revisão do Plano Diretor de Bela Vista e disse que as demandas da população tem. que ser respeitados. “A Câmara e o Municipio precisam refletir e encontrar caminhos para nossos problemas, disse Xandeco. Para os vereadores sempre é preciso falar sobre o Plano Diretor em linguagem simples para que a população entenda que a política pública deve apontar o desenvolvimento da cidade hoje e no futuro.

Letizia Murano pede recuperaçao e revitalização nas escolas Municipais

Ademir Mendonça – Assessor de imprensa

A Vereadora Letizia Murano (PMDB) fez indicação ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Educação, solicitando que sejam realizadas todos os serviços de recuperação e revitalização das escolas municipais de nossa cidade, tais como limpeza de caixa de água, fossas, revisão da parte elétrica, carteiras e todo material permanente das escolas municipais aproveitando o período das férias escolares que se aproximam. A vereadora Letizia Murano afirmou ter recebido reclamações de pais de alunos relatando diversos problemas, tais como um grande número de lâmpadas queimadas, inclusive da área externa da escola e também a necessidade de ventiladores nas salas, reforma das cadeiras, falta de uniforme escolar, limpeza nas caixas de água, por isso estou solicitando junto ao prefeito e a secretaria de educação melhorias nas escolas para atender os alunos com dignidade. Segundo o mesmo esta é uma solicitação que atende aos pedidos dos alunos que o tem procurado para falar a respeito da necessidade que a escola tem nessas areas citadas. As escolas municipais de Bela Vsta não recebeu melhorias em toda sua estrutura este ano, mostrando que, além da falta de comprometimento com a qualidade na educação, existe também preocupação com a estrutura física desses locais de ensino. “São pequenas coisas, mas, de grande valia para todos”, descreve a vereadora Letizia Murano.

Câmara e noticia sessão dia 18 de junho

INDICAÇÃO AUTORA: VEREADORA LETIZIA MURANO A Vereadora que abaixo subscreve indica à Mesa, após ouvir o Plenário na forma Regimental, dispensada as formalidades, para que seja endereçado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretária Municipal de Educação, solicitando que sejam realizadas todos os serviços de recuperação e revitalização das escolas municipais de nossa cidade, tais como limpeza de caixa de água, fossas, revisão da parte elétrica, carteiras e todo material permanente das escolas municipais aproveitando o período das férias escolares que se aproximam. Os vereadores Letizia Murano (PMDB) e Xandeco (PMDB) que abaixo subscreve fizeram indicação verbal à Mesa, ouvido plenário, na forma Regimental, dispensadas as formalidades, para que seja endereçada expediente ao prefeito municipal, solicitando que seja feito a revisão do Plano Diretor do Município de Bela Vista. Pois o Plano Diretor tem o objetivo de traçar metas de crescimento, por isso e necessário a revisão do atual plano diretor. Ademir Mendonça – Assessor de Imprensa

Vereadoras Marly e Letizia Murano pedem vistorias em Pontes

Ademir Mendonça – Assessor de Imprensa As Vereadoras Maria Marly (PMDB) e Letizia Murano (PMDB) fizeram indicação ao Secretário de Obras do Estado para que determine a vinda do Engenheiro da Secretaria de Obras do Governo do Estado, para fazer vistorias nas pontes das estradas de nossa cidade. As vereadoras estão preocupadas principalmente com as pontes onde circulam os caminhões que transportam os animais para os frigoríficos. As vereadoras receberam muitas reclamações dos pecuaristas, pois as mesmas estão em péssimas condições de tráfego e necessita de reparos urgentes, por isso estamos solicitando junto ao Governo do Estado, através da Secretaria de Obras que faça essa recuperação atendendo clamor dos fazendeiros da nossa cidade. As vereadoras Justificaram que os produtores alegam pagar impostos, como o Fundersul, que tem a finalidade de ser aplicado em Infra-estrutura e consertos de estradas vicinais do município, mas isso não vem acontecendo deixando os produtores em situação difícil. As vereadoras afirmaram que alguns proprietários de fazendas do nosso município vêem executando com recursos próprios o conserto das pontes, isso é inaceitável e vergonhoso, disse as vereadoras.

Marly e Letizia Murano pedem informações sobre ICMS Ecológicas IPVA e Fundersul

Ademir Mendonça – Assessor de Imprensa As Vereadoras Maria Marly (PMDB) e Letizia Murano (PMDB) apresentaram proposição na ultima sessão ordinária ao Prefeito Municipal no sentido de informar a Câmara Municipal, qual o valor arrecadado do ICMS Ecológico, IPVA e FUNDERSUL. Na Justificativa as vereadoras afirmam ter recebidas da comunidade várias reclamações com relação à péssima conservação das estradas, e não houve nenhum projeto ou planejamento em arborizar o município. O ICMS Ecológico, que nasceu como uma forma de compensar os municípios pela restrição de uso do solo em locais protegidos (unidades de conservação e outras áreas de preservação específicas), uma vez que algumas atividades econômicas são restritas ou mesmo proibidas em determinados locais a fim de garantir sua preservação, felizmente, se mostrou um ótimo meio de incentivar os municípios a criar ou defender a criação de mais áreas de preservação e a melhorar a qualidade das áreas já protegidas com o intuito de aumentar a arrecadação, e as vereadoras querem saber onde esta sendo aplicado o dinheiro do ICMS Ecológico arrecadado em Bela Vista. A respeito dos recursos do IPVA, os recursos arrecadados pelos governos são revertidos para o bem comum, para investimentos e custeio de bens públicos (de serviços como saúde, segurança e educação a investimentos em infraestrutura e estradas). Por isso temos que saber onde esta sendo aplicado o dinheiro que vem para Bela Vista do IPVA, explicou as vereadores Marly e Letizia. Outra preocupação das vereadores a rspeito do dinheiro do FUNDERSUL que vem Para Bela Vista, por isso estamos solicitando informações a respeito. As vereadoras se refe ao Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul (Fundersul), criado há 12 anos, após aprovação pela Assembleia Legislativa, em 1999. O recurso captado por meio do Fundersul, pela ideia original, deve ser aplicado na manutenção de estradas e pontes. Porém, mesmo tendo sido criado para um fim definido, o imposto vem gerando diversas em Bela Vista, principalmente pelo fato de que a prefeitura de Bela Vista recebe e não aplica no lugar que deveria, ou seja recuperar as estradas vicinais do municipio que estão acabdas. A estrada arrumada com dinheiro do fazendeiro serve para escoamento da produção de leite, gado e agrícola de inúmeras propriedades rurais do municipio, e nos queremos saber quantos vem de recursos por mes e porque não está sendo aplicado, assim as vereadoras querem informações a respeito do FUNDERSUL.

Vereadores envia Moção de Aplausos ao Site Fronteiranews.com

A sessão da Câmara de Vereadores desta quinta-feira, dia 28 de maio, foi especial para o Site Fronteiranews.com, com atuação destacada na área de jornalismo em Bela Vista, região e no mundo. O site recebeu Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores de Bela Vista, pelo excelente trabalho realizado na área de jornalismo junto à comunidade. A proposição foi aprovada pelos vereadores, ao Site fronteiranews e aos seus proprietários Sonia Cristaldo e Ademir Mendonça, pela passagem de mais um ano comemorativo de sua criação, completando (06) seis anos, parabenizando-o pelo sucesso. “É importante sim, enviar Moção de Aplausos ao site e sua equipe, pois e excelente como forma de reconhecimento profissional”, afirmou Letizia Murano. Assessoria de Imprensa

Letízia Murano, Xandeco e Marly pede prestação de contas do FUNDEB

Ademir Mendonça – Assessor de Imprensa Os Vereadores, Letizia Murano (PMDB), Xandeco (PMDB) e Maria Marly (PMDB) apresentaram requerimento na ultima sessão do legislativo, endereçado ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretária Municipal de Educação e ao Conselho Municipal do FUNDEB, no sentido de informarem a Câmara de Vereadores se foi realizada a prestação de contas de gastos na educação do ano de 2011. Outra preocupação dos vereadores se foi enviada ao Ministério da Educação (MEC), tendo em vista que o prazo para apresentação dessas contas referentes ao ano passado encerrou-se no último dia 30 de abril. Na justificativa os vereadores estão preocupados se não houve cumprimento do prazo acarretando a suspensão das transferências de recursos e se existe alguma forma de ainda enviar esses dados e retirar da lista de inadimplentes, voltando a receber a verba da União. Letizia Murano comentou que a precocupação e com o prazo estipulado para entregar a prestação de contas, pois o prazo e 30 de abril, e Bela Vista esta na lista dos municipios que não apresentaram a prestação de contas ao MEC, o que nos queremos saber se foi apresentado a prestação de contas para o municipio continuar recebendo verbas da União, ou se iremos ficar como inadimplente sem receber as verbas, comentou Letizia Murano. O vereador Xandeco, em seu pronunciamento disse “E uma vergonha o que acontece com a nossa educação, não realizar a prestação de contas e inadmissível, pois quem fica prejudicado e o município, que fica impossibilitado de receber recursos para investimentos na educação. Estamos preocupados, pois a prestação de contas do ano de 2011 não foi apresentada ate hoje isso e um absurdo o que esta acontcendo em Bela Vista, isso e uma vergonha, disse Xandeco.

Camara e Noticia sessão dia 28 de Maio

REQUERIMENTO Nº 025/2012 AUTORES: VEREADORA LETIZIA MURANO, VEREADOR XANDECO E VEREADORA MARIA MARLY Os Vereadores que abaixo subscrevem requerem à Mesa, após ser ouvido o Plenário, na forma regimental, para que seja endereçado expediente ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretária Municipal de Educação e ao Conselho Municipal do FUNDEB, no sentido de informarem este Legislativo, se foi realizada a prestação de contas de gastos na educação do ano de 2011 e enviada ao Ministério da Educação (MEC), tendo em vista que o prazo para apresentação dessas contas referentes ao ano passado encerrou-se no último dia 30 de abril. JUSTIFICATIVA: Se não houve cumprimento do prazo acarretando a suspensão das transferências de recursos e se existe alguma forma de ainda enviar esses dados e retirar da lista de inadimplentes, voltando a receber a verba da União. Vereadores aprovaram dois Projetos de Lei Os vereadores de Bela Vista aprovaram na ultima sessão ordinaria realizada na Camara Municipal, dois Projetos de Lei. A presidente da Câmara Municipal de Bela Vista, no uso de suas atribuições legais de acordo com o inciso 3º, do artigo 37, da Lei Orgânica do Municipio fica sancionada a seguinte Lei: de numero nº 1464/2012 que fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o quadriénio 2.013 a 2.016. Artigo 1º fica fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o subsídio do prefeito municipal, para p quadriênio 2.013 a 2.016. Artigo 2ª fica fixado em R$ 9.000,00 (nove mil reais) o subsídio do vice-prefeito, para o quadriênio 2.013 a 2.016. Artigo 3º fica fixado em R$ 7.000,00 (sete mil reais) o subsídio dos secretários municipais, para o quadriênio 2.013 a 2.016. Artigo 4º a despesa decorrente da aplicação desta Lei correrá à conta de dotação orçamentaria propria suplementada se necessário. Artigo 5º Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Sala das sessões, 28 de Maio de 2.012. Presidente Letizia Maria Gouveia Pinheiro Murano. Reposição Salarial Outro Projeto de Lei Complementar de numero 045/2012 aprovado pelos vereadores, concede reposição salarial. A presidente da Câmara Municipal de Bela Vista, no uso de suas atribuições legais de acordo com o inciso 3º e 7º, do artigo 37, da Lei Orgânica do Municipio sanciona a seguinte Lei Complementar. Artigo 1º - As referencias 1 a 26 da tabela de vencimentos dos cergos efetivos constantes da lei Complementar nº 002/2003, de 1º de agosto de 2.003, terão seus vencimentos alterados conforme anexo unico desta Lei Complementar. Artigo 2º - Fca concedido a reposição salarial de 7% (sete por cento), aos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas da administração direta do municipio de Bela Vista – MS. Artigo 1º - A reposição que trata o caput aplica-se somente a servidores do quadro permanente. Artigo 2º - Os beneficiados desta Lei Complementar nº 038/2010, de 5/5/2010. Arigo 3º - Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 2.012. Sala das Sessões, 20 de Maio de 2.012. Presidente – Letizia Maria Gouveia Pinheiro Mjurano. Ademir Mendonça – Assessor de Imprensa

REQUERIMENTO

AUTORA: VEREADORA LETIZIA MURANO A Vereadora Letizia Murano (PMDB) fez requerimento ao Prefeito Municipal, com copia ao Secretario de Obras e secretaria de saúde, com copia a Vigilância Sanitária solicitando a borrifação para combater o mosquito da Dengue em Bela Vista. Justificativa: O alto índice de infestação do mosquito transmissor da dengue (aedes aegypti) preocupa a vereadora Letizia Murano, por isso fez pedido aos setores competentes para a realização de borrifação urgente em todos os bairros de Bela Vista. Os casos de dengue são poucos, porém com o alto índice de focos da larva do mosquito, principalmente neste período de chuvas, aumenta o risco da proliferação da doença. Sala das Sessões, 21 de Maio de 2012.

Câmara e Noticia sessão dia 21 de maio

REQUERIMENTO AUTORA: VEREADORA LETIZIA MURANO A Vereadora que abaixo subscreve, requer à Mesa, após ser ouvido o Plenário, na forma regimental, para que seja endereçado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Saúde, e ao Coordenador de Setor de Vetores, solicitando informações se foram confirmadas casos de dengue em nosso município. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário o pedido aos setores competentes para esclarecimento quanto a notificações de casos de dengue e a possibilidade de realização de borrifação em todos os bairros de Bela Vista. Indicação Verbal Autor: Câmara de Vereadores Os Vereadores de Bela Vista que abaixo subscreve fizeram indicação verbal à Mesa, ouvido o Plenário, na forma Regimental, dispensadas as formalidades, para que seja endereçado expediente ao Prefeito Municipal, com copia ao Secretario de Obras, solicitando que seja feito limpeza, patrolamento, cascalhamento, roçadas, retirada de lixos, limpeza de valas no bairro Espírito Santo e pinturas dos meios fios. Oe Vereadores de Bela Vista que abaixo subscreve fizeram indicação verbal à Mesa, ouvido o Plenário, na forma Regimental, dispensadas as formalidades, para que seja endereçado expediente a Direção do Colegio Cefron, para que faça retirada de lixo em frente a escola, pois e um pedido da população. Ademir Mendonça – Assessor de Imprensa