sexta-feira, 2 de março de 2012

Câmara e Noticia sessão dia 27 de fevereiro

Vereadores aprovaram dois Projetos de Lei
Os vereadores de Bela Vista aprovaram dois Projetos de Lei na ultima sessão do legislativo. O primeiro projeto de numero 002|2012 do Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração da lei Municipal nº 1.384\2009, de 07\04\2009, que “Cria o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIC.
O segundo projeto aprovado de numero 001\2012 do Executivo Municipal nº 1.063\98, de 15 de setembro de 1998, que institui o Fundo Municipal de Assistência Social.

AUTORA: VEREADORA LETIZIA MARIA GOUVEA PINHEIRO MURANO
A Vereadora que abaixo subscreve indica à Mesa, ouvido o Plenário, na forma Regimental, dispensadas as formalidades, para que seja endereçado expediente ao Secretario Municipal de Saúde, com copia ao Conselho Municipal de Saúde, para informar a esta Casa de Leis, no prazo estipulado pelo 1º, do Art. 20 e inciso XVII, do Art. 51, da Lei Orgânica do Município, se foram feitas às audiências públicas para as prestações de contas da saúde no ano de 2010 e 2011, e se nessas audiências as contas da Secretaria de Saúde do município foram aprovadas.
AUTOR: CÂMARA DE VEREADORES
Os Vereadores que abaixo subscrevem indicam à Mesa, dispensadas as formalidades, para que seja endereçada Moção de Aplausos ao 3º SGT PM Ueldon Cezio de Oliveira, parabenizando por ter completado mais de 25 anos de bons serviços prestado para a população sul Mato-grossense, e por ser promovido à graduação de 2º SGT PM, por merecimento na data do dia 14 de fevereiro de 2012.

AUTOR: CÂMARA DE VEREADORES
Os Vereadores que abaixo subscrevem indicam à Mesa, dispensadas as formalidades, para que seja endereçada Moção de Aplausos ao PM Romão da Silva, parabenizando por ter sido promovido à 3º SGT ao termino do curso preparatório para SGT no (CFAP).

AUTOR: CÂMARA DE VEREADORES
Os Vereadores que abaixo subscrevem indicam à Mesa, dispensadas as formalidades, para que seja endereçada Moção de Aplausos ao PM Paulo Rodrigues da Cruz, parabenizando por ter sido promovido à 3º SGT ao termino do curso preparatório para SGT no (CFAP).

AUTOR: CÂMARA DE VEREADORES
Os Vereadores que abaixo subscrevem indicam à Mesa, dispensadas as formalidades, para que seja endereçada Moção de Aplausos ao PM Davi Ferreira de Andrade, parabenizando por ter sido promovido à 3º SGT ao termino do curso preparatório para SGT no (CFAP).

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