CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA

ATA Nº 017/2011
SESSÃO ORDINÁRIA
Letizia:, não poderia de comentar a perda que tivemos do Prefeito de Antonio João, esteve lá presente, pode acompanhar uma Missa que estava sendo rezada com o corpo presente e pode avaliar o sofrimento dos familiares e de toda a população de Antonio João, Antonio João estava mudo, calados, todos prestando as suas últimas homenagens para um grande homem e o padre depois que lei o Evangelho ele falou um negócio que ficou bem gravado no meu coração, que Deus só leva para o Céu pessoas muito boa, pessoas que fazem o bem e que como um jardineiro ele vinha e colhia as flores mais bonitas e é verdade, a gente quer aqui prestar a nossa solidariedade, o nosso abraço, o nosso carinho a todos os familiares em nome da Márcia e a todos os moradores de Antonio João, a Câmara de Vereadores todos presentes, o nosso abraço solidário, estamos aqui para o que precisarem e a gente torce para que a Vice-Prefeita que assumiu, possa conduzir da mesma maneira justa, sábia e com espírito de desenvolvimento que o Juneir administrou, que ela possa continuar nesses dias agora que assume a gestão de uma cidade, e a gente sabe para se recuperar as pessoas vão levar um certo tempo, mas Deus vai aquecer o coração dessas pessoas e com certeza eles vão superar esses momentos de muita dor, mas só através da fé e de muita oração e claro o carinho e atenção de todas as pessoas que possam levar o seu abraço, seu apoio, porque realmente não tem muito que fazer, mas pelo menos um abraço, um carinho, olha eu estou aqui para te ajudar no que você precisar sem dúvidas é muito importante, passei por isso e agradeço as pessoas que me deram um ombro para chorar, que choraram junto comigo, que me consolaram, porque é assim que a gente cura uma tristeza muito grande.

LETIZIA MARIA GOUVEA P. MURANO ANDERSON S. FREITAS DOS SANTOS Presidente 1ª Secretário

Letizia Murano pede pinturas de faixas em frente às escolas

Ademir Mendonça – Assessor de Imprensa

A Vereadora do PMDB Letizia Murano fez indicação ao Diretor Municipal de Trânsito municipal de Bela Vista Jorge Augusto Tebicherane, solicitando a possibilidade de ser feito pintura das faixas de pedestre em frente das escolas.
Segundo Letizia Murano (PMDB) o início do ano letivo envolve também uma preocupação com o trânsito, pois o fluxo de pedestres e veículos nas ruas aumenta. “A nossa solicitação e no sentido de oferecer mais segurança aos alunos, por isso a nossa preocupação em priorizar a pintura de faixas em frente às escolas para garantir a segurança das crianças e dos adultos”, afirma a vereadora.
De acordo com o vereador, a indicação tem por finalidade melhorar o trânsito no Centro de Bela Vista, principalmente nessas vias devido ao grande congestionamento de veículos nos horários de rush, ou seja, pela manhã, das 8h às 11h e a tarde/noite das 17h às 20h. “A pintura dessas faixas facilitará aos motoristas, e poderá ser uma solu¬ção para diminuir os transtornos que vem ocorrendo nesses horários com o trânsito nestas vias, proibindo que veículos circulem desor-denadamente nas faixas destinadas aos alunos”, justificou Letizia Murano.
A minha indicação tem como objetivo principal a conscientização da população para a importância deste instrumento de sinalização horizontal de trânsito, que é denominado pelo Código de Trânsito Brasileiro, de Faixa de travessia de pedestres, comentou Letizia Murano.
Importância da Faixa em frente às escolas no município - Recente pesquisa realizada por segmentos universitários comprova que o brasileiro não obedece à faixa de pedestre, com o intrigante agravante de que esta assertiva tanto vale para o motorista como também, pasmem, para o próprio pedestre. Por isso estamos solicitando, pois a comunidade tem que começar a ter consciência que a pintura dessas faixas e para oferecer segurança a todos, comentou Letizia Murano.

Letizia Murano, Maria Marly e Xandeco solicitam patrolamento e cacalhamento nas estradas vicinais

Ademir Mendonça – Assessor de Imprensa

Os Vereadores Letizia Murano (PMDB), Maria Marly (PMDB) e Xandeco (PSDB) fizeram indicação ao Prefeito Municipal solicitando cascalhamento e patrolamento em todas as estradas vicinais do município incluindo principalmente as vias internas dos assentamentos.
“Muitas estradas precisam de melhorias urgentes”, disse o vereador Xandeco “A situação é caótica, várias estradas estão em estado precário e algumas intransitáveis, o que está prejudicando a população”, relatou o vereador ao considerar que há grande fluxo de carros e caminhões nesses locais. “Algumas estradas servem de escoamento para a produção agrícola e nesse estado em que elas se encontram as dificuldades são imensas, os assentamentos estão com dificuldades, e preciso tomar uma medida urgente para melhorar as estradas vicinais, disse Xandeco.
Segundo a vereadora Maria Marly (PMDB) as estradas por onde passam o transporte coletivo e o de transporte escolar precisam de manutenção urgente. “Alguns alunos precisam caminhar por quilômetros por que o transporte não consegue chegar até eles”, explicou.
A vereador ainda relatou que, nos assentamentos as estradas estão sem condições de transitar, prejudicando os pequenos produtores, impedindo que os produtores fazem transporte da safra, isso e um absurdo, não podemos mais concordar com essa situação, os moradores estão revoltados com as más condições das estradas vicinais de Bela Vista, falou Marly.
Já a vereadora, presidente da câmara municipal Letizia Murano (PMDB) lembrou “É uma questão urgente, considerando que interfere na qualidade de vida dos moradores, prejudicando e dificultando a passagem de carros, motos dos produtores rurais de Bela Vista, e preciso fazer reparo urgente em todas as vias vicinais”, concluiu. Letizia Murano afirmou que é necessário que se faça um trabalho de manutenção para que os produtores tenham condições de efetivar o transporte de suas mercadorias.
Retiradas de Galhos
Os Vereadores Xandeco (PSDB), Letizia Murano (PMDB) e Maria Marly (PMDB) fizeram indicação ao Prefeito Municipal, solicitando cascalhamento e patrolamento das ruas de todos os bairros de nossa cidade; e que ordene ainda a retirada de galhos e entulhos, incluindo a limpeza das vias públicas e de terrenos baldios do nosso município.
Outra indicação dos vereadores ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que viabilize acomodação no interior do Posto de Saúde para as pessoas que aguardam transporte para consulta médica em outros municípios principalmente nas madrugadas chuvosas.

Vereadores aprovaram Projeto que regulamente Filas em Bancos

Ademir Mendonça – Assessor de Imprensa

Projeto de autoria dos vereadores Letizia Murano (PMDB), Maria Marly (PMDB), Xandeco (PSDB) e Dr. Zinho (PTB) que “Dispõe sobre a regulamentação do Atendimento prestado pelo sistema Bancário do município de Bela Vista do tempo de espera nas filas pelos consumidores”, foi aprovado pelos vereadores na ultima sessão do legislativo.

O projeto agora segue para que o prefeito municipal de Bela Vista faça a sanção.

Artigo 1º - O atendimento aos consumidores devera ser prestado em ambiente com instalação dignas, agradáveis, espaços compatíveis com a qualidade de pessoas que circulam na agencia, facilidade de circulação e de acesso ao ambiente de atendimento.

Inciso – 1º - A condição de dignidade do ambiente deve ser expressa pela disponibilização de bebedouro e sanitários acessíveis ao consumidor e assentos próximos aos guichês de caixa, ressalvadas as condições de impossibilidade de instalações em Agencia localizadas em prédios tombados pelo Patrimônio Histórico.

Inciso – 2º - O acesso dos consumidores as agencias bancarias deve ser garantido pelas instituições financeiras com a adoção de medidas que prevejam instalações físicas, técnicas e arquitetonicamente adequadas, que possibilitem a efetiva utilização dos serviços, por qualquer cidadão, com segurança e tranqüilidade.

Inciso - 3º - Os bancos devem esclarecer e informar aos consumidores sobre quais documentos são necessários para se fazer o pagamento; deve haver clareza e ostensividade nas informações; funcionários devem prover informações ao consumidor antes do seu atendimento; exibir os números e telefone para acesso a Ouvidoria, ao PROCON, ao SAC e ao Ministério Publico; disposições relativas ao tempo de espera em fila e orientações sobre segurança.

Artigo 2º - Os bancos devem garantir o atendimento prioritário as Pessoas com Deficiência ou mobilidade reduzida, temporária ou definitiva, idosos, com idade igual ou superior a sessenta anos, gestantes e pessoas acompanhadas por criança de colo.

Professores fazem protesto na Câmara cobrando implantação do Piso Salarial Nacional

Ademir Mendonça – Ademir Mendonça

Secretario de finanças diz que prefeitura de Bela Vista não tem dinheiro para pagar o Piso Salarial Nacional.

A noite foi de protesto e mobilização dos profissionais em educação de Bela Vista, os professores lotaram o plenário da câmara municipal, como nunca se tinha visto em Bela Vista. Os professores cobram do prefeito de Bela Vista o cumprimento do Piso Salarial Nacional do magistério. A lei que havia sido questionada na Justiça foi declarada constitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A partir da decisão do Supremo, nenhum professor de escola pública pode receber menos do que R$ 1.187,14 por uma jornada semanal de 40 horas, ma o prefeito de Bela Vista argumenta que não terá recursos para pagar o estipulado pela lei.

“O prefeito chora muito. Eu nunca vi nenhuma prefeitura ir à falência porque investiu muito em educação, porque construiu mais escola. Eu vejo problema com o desvio de verba do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica], da merenda escolar, do transporte escolar”, disse um professor que participava do protesto.

O secretario de finanças de Bela Vista, Norimar Ibanhes, que esteve na câmara municipal prestando esclarecimento a respeito do piso salarial nacional alegou que não tem recursos suficientes para pagar o piso dos professores. Segundo ele, caso faça o pagamento, o limite constitucional será extrapolado. O pagamento do Piso Nacional de Salários para os professores está no valor de R$ 1.187,97, para uma carga horária de 40 horas, isso iria acarretar aumento de R$ 90,00 (noventa mil reais) na recita do município.

Os vereadores afirmaram “Estamos fazendo todo o esforço possível para garantir o pagamento do piso porque sabemos que quando o professor se sente motivado, há um ganho na qualidade do ensino. Bela Vista não é um município rico, mas tem uma administração que prometeu muito investimento na área da educação, por isso estamos cobrando que o prefeito pague o Piso Salarial Nacional”, comentou os vereadores.