Letizia Murano solicita informações a respeito de aplicação do repasse do ITR

A Vereadora Letizia Murano (PMDB) fez requerimento, para que seja endereçado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Finanças, para que informem o Legislativo, onde será aplicado o recurso financeiro de diferença repassada aos municípios, do Imposto Territorial Rural (ITR) de 2009.
A parlamentar em sua justificativa disse que devido à reavaliação dos repasses feita por varias entidades e sociedade civil como, por exemplo, a ajuda do tributarista Dr. Ayres Gonçalves, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) terem solicitado e comprovado perante a Receita Federal do Brasil a diferença de valores repassados aos municípios.
Bela Vista receberá o valor de R$ 595.058,90 (quinhentos e noventa e cinco mil, cinqüenta e oito reais e noventa centavos), em duas parcelas, previstas para o dia 12 de abril de 2010 e 19 de abril de 2010. O valor que Bela Vista recebera e maior que o repasse destinado a Campo Grande que recebera o valor de R$ 516.020,55 (quinhentos e dezesseis mil vinte reais e cinqüenta e cinco centavos).
No total, as 78 prefeituras de mato grosso do sul receberão R$ 17.525.497, 78 como parte de verba referente ao ITR (Imposto Territorial Rural) que estava retida nos cofres do Tesouro Nacional.
A verba repassada para divisão proporcional as prefeituras sul-mato-grossenses corresponde a repasses que deveriam ser feito em novembro, dezembro e janeiro. Em encontro na residência do renomado advogado bela-vistense Dr. Ayres Gonçalves, por ocasião de seu aniversario ocorrido dia 17-04, as vereadoras Letizia Murano (PMDB) e Maria Marly (PMDB) também discutiram o assunto com o secretário-executivo do Comitê Gestor do ITR, Dorival Padovan.
A preocupação das vereadoras do PMDB e em relação, onde serão aplicados os recursos, já que Mato Grosso do Sul é o primeiro estado do País no ranking nacional a municipalização do ITR, uma vez que 75 dos 78 municípios optaram pela adesão, inclusive Bela Vista.
A preocupação das vereadoras e de que forma será aplicado esse recurso.

Assessoria de Imprensa