terça-feira, 30 de março de 2010

Câmara e Noticia dia 29 de Março


MOÇÃO
VEREADORA LETIZIA MURANO
A Vereadora que abaixo subscreve, indica a Mesa dispensadas as formalidades, para que seja endereçada Moção de Aplausos à Senhora Alice Aranda e todos os membros da nova Diretoria da Associação do Fórum do DLIS (Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável) de Bela Vista, desejando um bom trabalho frente a este órgão, que com certeza contribuirá muito no desenvolvimento da nossa cidade.

REQUERIMENTO
CAMARA DE VEREADORES
Os Vereadores que abaixo subscrevem, requerem à Mesa, após ser ouvido o Plenário, na forma regimental, para que seja endereçado expediente à Secretária Municipal de Educação, Senhora Carmina Brites, de acordo com a Lei Orgânica do Município, convocando-a a comparecer em Sessão Ordinária deste Legislativo Municipal para tratar de assuntos relacionados à sua secretaria.

INDICAÇÃO
LETIZIA, FABRIZIA, MARLY E XANDECO QUERM ASSINATURA DE CONVENIO AOS UNIVERSITARIOS
Os Vereadores que abaixo subscrevem, indicam à Mesa dispensadas as formalidades, para que sejam endereçados expedientes ao Prefeito Municipal com cópia ao Chefe de Gabinete, à Secretária Municipal de Educação e Secretário Municipal de Finanças, solicitando que seja assinado com urgência o convênio com o transporte escolar dos universitários que fazem faculdade em Posta Porã e que seja feito o pagamento dos salários de fevereiro e março, caso contrário, será suspenso o serviço de transporte dos mesmos, e assim, 168 alunos ficarão sem freqüentar as aulas, não poderão fazer as provas e trabalhos, causando um imenso transtorno a esses universitários que estão querendo apenas o cumprimento do compromisso feito em campanha e o exercício de seus direitos, que é o direito à educação.


INDICAÇÃO
VEREADORA LETIZIA MURANO PEDE MELHORIAS ASO AGENTES COMUNITARIOS
A Vereadora que abaixo subscreve, indica à Mesa dispensadas as formalidades, para que seja endereçado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja feita a aquisição dos uniformes, mochilas e bonés aos Agentes Comunitários de Saúde.
JUSTIFICATIVA: Os Agentes Comunitários de Bela Vista há mais de quatro anos não recebem mais uniformes, mochilas ou bonés, tendo de realizar seus trabalhos sem uniformes e a maioria usando mochila já rasgada, além do mais se faz necessário a compra de bonés devido a intensidade do sol na nossa região.

INDICAÇÃO
LETIZIA MURANO PEDE MELHORIAS EM LUMINARIAS
A Vereadora que abaixo subscreve, indica à Mesa dispensadas as formalidades, para que seja endereçado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a colocação de luminárias nas ruas do Bairro Água Doce, Vila Canaã e Nova Esperança;
JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a dificuldade que os alunos que estudam no período noturno tem em percorrer determinadas ruas dos referidos bairros por falta de iluminação pública; lembrando que a taxa de iluminação pública continua sendo paga pelos moradores dos mesmos, por isso se faz necessário com urgência a reposição dessas lâmpadas.

INDICAÇÃO
LETIZIA MURANO QUER PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA
A Vereadora que abaixo subscreve, indica à Mesa dispensadas as formalidades, para que seja endereçado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja enviada uma cópia do relatório apresentado na última Prestação de Contas realizado na sexta-feira, no Auditório da Prefeitura e que envie um comunicado aos vereadores que compõem esta Casa de Leis, para participar de Prestações de Contas do Fundo Municipal de Saúde.
JUSTIFICATIVA: Em conformidade com a Lei 8.689 de 27 de julho de 1993, art. 12º onde diz que o gestor de saúde deverá prestar contas trimestralmente aos conselhos de saúde e em audiência pública a Câmara de Vereadores, sobre o montante e a fonte de recursos aplicados na saúde, bem como a oferta e produção de serviços na rede pública e também sabendo que a prestação já foi realizada na última sexta-feira sem a presença de vereadores.

Ademir Mendonça – Assessoria de Imprensa

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