Comandante da PMA de Bela Vista presta esclarecimento na Câmara.

A sessão da Câmara de Bela Vista desta segunda-feira, 01 de junho, foi marcada pelos esclarecimentos do Comandante da Policia Militar Ambiental, Alexandre Saraiva Gonçalves, atendendo requerimento verbal do vereador Alexandre Pinheiro Mascarenhas (PSDB). Na ocasião, o comandante, foi ao plenário e elucidou dúvidas dos vereadores e da população por cerca de uma hora sobre os seguintes assuntos a respeito do Meio Ambiente; desmatamento, reflorestamento, crime ambiental, impacto ambiental e outros assuntos relacionados com a instituição. Também esteve presente a sessão o prefeito Francisco Emanoel Albuquerque que usou a tribuna livre para fazer suas colocações. Os moradores da localidade também usaram a tribuna livre; Sonia Martins, Valter Alves de Souza, Amélia Ribeiro e Aildo Lobo.

Iniciando os questionamentos o vereador autor do requerimento verbal, Xandeco (PSDB), perguntou se ouve crime ambiental na área central onde foi mexido na APP, aterro com material vindo de outro local e drenagem de águas fluviais. Isso e crime ambiental?
Saraiva disse que foi feito à fiscalização e foi constatado que no curso de água ouve a drenagem, caracterizando crime ambiental e as medidas foram tomadas, sendo feito o auto de infração por não ter autorização ambiental e por isso o município foi multado. Xandeco também perguntou a respeito da drenagem para escoar águas fluviais se tinha licença ambiental. Saraiva frisou que tem uma resolução do Sema de 2008/013 que isenta a licença ambiental.

Cunha do PP, perguntou se o aterrado feito no terreno da senhora Leda Marina ela tinha autorização ambiental. Comandante da PMA, respondeu que não tinha informação a respeito, e que ali e uma área urbana consolidada e não tem qualquer tipo de problema em se fazer o aterro do terreno. Cunha também questionou se hoje teria como nivelar os terrenos daquele local. Saraiva disse que esse tipo de ação foge da alçada da PMA, e que a constituição garante que cada cidadão tem direito a propriedade, e quem poderia decidir esse tipo de questão e a justiça.

O vereador, líder do prefeito, Getulio Lino (PT), perguntou o que tem que ser feito para continuar a limpeza do local. Comandante da PMA, respondeu que quando se confecciona um auto de infração, também se confecciona um termo de paralisação, cabe agora o município entrar com recurso pedindo a liberação na Secretaria de Meio Ambiente, ou apresentar um projeto para poder continuar fazendo a limpeza, drenagem e retirada do solo do fundo das valas. Segundo Saraiva, as copias dos autos são encaminhados ao Mistério Publico e para Secretaria de Meio Ambiente e demanda um recurso para que se possa dar continuidade ao serviço, mas por hora o serviço esta embargado.

A vereadora do PMDB, Letizia Murano, perguntou se seria viável a construção do lago naquele local. O comandante, respondeu que encaminhou um relatório ao Ministério Publico a respeito daquela localidade, e que consta que são vários terrenos particulares, e que seria viável e muito interessante, desde que se faça a desapropriação dos terrenos.
Letizia frisou que não e contra limpeza do local, e sim que se preserve a área que tem uma mina de água. A parlamentar, perguntou se tem um projeto para recuperar a mata ciliar do Rio Apa em parceria com o Paraguai. O comandante disse que recentemente participou de um seminário conjunto entre, Brasil e Paraguai, a respeito da Bacia do Rio Apa, e foi abordado a questão da mata ciliar, a lei obriga a preservação da mata ciliar e seria interessante buscar parceria para com o Pais vizinho para preservação da mata do Rio Apa e seus afluentes, e uma questão que já tem um plano e é preciso buscar se incrementar mais algumas coisas, pois a preservação da Mata Ciliar do Rio Apa e de grande relevância para a qualidade de vida dos belavistenses e da região.

A vereadora Maria Marly (PMDB), perguntou ao comandante, que obra que seria possível ser construído no local de APP. Segundo, o comandante, desde que haja um projeto, um estudo a drenagem seria uma boa solução de imediato para o local, e resolveria o problema da população que habita naquela localidade.
Marly, afirmou que tem que se ter um bom projeto, baseado em cima da lei que proteja o Meio Ambiente e que deixe os moradores felizes, isso ira resolver o problema e espera que a administração faça o melhor possível, juntamente com a câmara de vereadores, que esta sempre ao lado do povo.

A parlamentar, primeira secretaria Fabrizia Tinoco (PRB), quis saber se ouve a multa contra o executivo municipal. O comandante da PMA, disse que a respeito da drenagem sem autorização o município foi multado em 1.500 (mil e quinhentos reais).
Outra pergunta da vereadora Fabrizia, foi a respeito do assoreamento e do desvio do curso do Rio Candelão. Saraiva respondeu que o problema do assoreamento e um processo acarretado pelo desmatamento sem autorização, degradação da mata ciliar, de erosão nas propriedades na qual o Candelão tem seu curso, no entanto a respeito do desvio de curso, a PMA precisa saber onde foi feito o desvio, ai estaremos fazendo a fiscalização, e constatado a pratica de crime ambiental o proprietário será autuado. Finalizando a vereadora, disse que não admiti que se faça politicagem, e que os vereadores estão atentos em procurar o melhor para Bela Vista.

O vereador, vice-presidente Luiz Péricles do PMDB, quis saber qual o impacto que foi causado ao meio ambiente no local da obra feito pelo executivo municipal sem autorização ambiental. Segundo Alexandre Saraiva, a respeito do impacto deve ser feito um estude para se ter a dimensão da gravidade do impacto no meio ambiente. A responsabilidade da PMA e fazer a fiscalização e autuar os responsáveis pela obra, quem faz o estudo em relação ao impacto não e responsabilidade nossa.

Luis Alexandre Palmieri (DEM), não fez pergunta, mas parabenizou a atuação da Policia Militar Ambiental no município, disse que foi uma luta árdua para poder trazer para Bela Vista a PMA para dar segurança para os munícipes, e me sinto um pouco pai da criança, e sabemos do trabalho serio e qualificado desenvolvido pelo senhor e sua equipe.

O vereador, presidente da Câmara Municipal Dr. Zinho (PTB), também não fez pergunta, apenas elogiou a atuação da PMA no município, e frisou que estará sempre ao lado do povo, lutando junto com a comunidade, disse que se e a limpeza que a comunidade daquele local quer estaremos a favor. Sou um vereador que luto em prol do coletivo, sempre iremos sentar com os vereadores e o prefeito para desenvolver projetos para beneficiar aos moradores. Sugeriu ao comandante Alexandre Saraiva para voltar com as palestras desenvolvidas pela PMA nas escolas do município, que e de grande importância, a gente sabe que a preservação e o conceito começa dentro da escola.
Finalizando, Dr. Zinho ressaltou que a câmara de vereadores estará sempre de portas abertas para discutir assuntos que envolvem o interesse da coletividade, e assim que se faz um legislativo, Forte, Atuante e Transparente.



Ademir Mendonça – Assessor de Imprensa.